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Daniel Calçados

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Política de Privacidade e Cookies

 

 

DANIEL BARRETO DA SILVA CALÇADOS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.984.533/0001-71, com sede na Rua Cavalheiro, nº 166, bairro Brás, em São Paulo/SP, CEP 03050-010, denominada aqui simplesmente (Daniel Atacado).

 

Nós da Daniel Atacado temos como um dos nossos principais valores o compromisso de respeitar e preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais dos nossos Clientes, conforme o disposto na lei LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).

 

Por isso desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”), para que o Cliente fique ciente como nós tratamos seus Dados Pessoais. Ao fornecer informações pessoais, ou navegar no site, o Cliente estará ciente com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas, em atenção ao disposto no artigo 5º, XII:

“Para os fins dessa lei, considera-se: consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”.

 

É muito importante que o Cliente leia atentamente esta Política!

 

Se após a leitura desta Política o Cliente ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os coletamos dependem da interação do Cliente em nosso site.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados pessoais e empresariais que fornece à Daniel Atacado. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do Cliente.

 

As partes concordam que o desenvolvimento, sempre que possível, observará que o consentimento do usuário no fornecimento de dados deverá ser livre, informado, inequívoco e relacionado a uma determinada finalidade.

 

 

Formas de coleta

Coletamos os dados que o Cliente fornece por meio de cadastro em nossas plataformas, bem como por meio de interações que o Cliente tem conosco (por exemplo, interação com nossos produtos e avaliações).

Coletamos os dados quando o Cliente entra em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Coletamos os dados automaticamente, por meio de cookies.

 

Dados Pessoais e Empresariais coletados

Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço (CEP, Rua, número, complemento, bairro, cidade, estado), telefone, nome e sobrenome do comprador, CPF, RG, data de nascimento, nome da mãe, endereço de e-mail e senha.

IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site da Daniel Atacado e após a saída do site da Daniel Atacado, buscas realizadas.

 

Uso destes Dados

  • Efetivar e gerenciar os pedidos e as compras dos nossos produtos.
  • Emitir a DANFE (nota fiscal) referente aos pedidos realizados na Daniel Atacado
  • Efetivar o pagamento e realizar o envio dos produtos adquiridos.
  • Processar os pedidos de devolução ou trocas.
  • Cadastrar o Cliente em nossas plataformas.
  • Gerenciar quaisquer promoções e campanhas de marketing que o Cliente escolher participar.
  • Enviar e avaliar respostas fornecidas pelo Cliente em pesquisas de opinião.
  • Proporcionar ao Cliente uma excelente experiência de compra e navegação.
  • Oferecer produtos com base no seu perfil e informar sobre produtos que o Cliente tenha demonstrado interesse.
  • Interagir com o Cliente, inclusive respondendo suas interações em nossos Canais de Atendimento.
  • Resguardar os direitos, propriedade e segurança da Daniel Atacado, de seus parceiros, representantes, colaboradores e/ou Clientes, em qualquer tipo de conflito, inclusive judiciais.
  • Manter os negócios em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Daniel Atacado.
  • Proteger o Cliente contra fraudes.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Daniel Atacado poderá compartilhar seus Dados para oferecer os nossos produtos e melhorar sua experiência conosco.

Seus Dados podem ser compartilhados com empresas do Grupo Daniel Barreto da Silva Calçados EPP, com nossos fornecedores e parceiros, redes sociais e Autoridades Públicas.

Estes fornecedores deverão cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e finalidade, bem como atender aos padrões de segurança estabelecidos pela Daniel Atacado dentro do estado da técnica possível à época, no tocante à proteção de sigilo e confidencialidade, com uso de métodos de criptografia, conexão segura e demais melhores práticas disponíveis, inclusive anonimização, quando aplicável.

Para saber mais sobre nossos fornecedores e parceiros, entre em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

 

COOKIES

Na Daniel Atacado, usamos cookies para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegação e compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo, a Daniel Atacado trata as informações com o sigilo descrito nesta Política, ressaltando que estes dados são coletados de forma automatizada.

 

ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Daniel Atacado possui Políticas Internas sobre retenção e descarte de Dados Pessoais, que definem diretrizes para o armazenamento e exclusão. Importante mencionar que nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, nos limites estabelecidos nesta Política.

O Cliente poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais que tiver fornecido à Daniel Atacado, conforme o tópico sobre os Direitos dos Titulares.

Ressalva-se, no entanto, que a Daniel Atacado poderá manter seus Dados Pessoais caso tenha que cumprir qualquer obrigação legal, regulatória ou contratual.

À Daniel Atacado, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

 

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

O Cliente poderá solicitar a exibição, a correção, a confirmação da existência de tratamento, a limitação, a oposição/revogação do consentimento ou a exclusão de seus Dados Pessoais, por meio do contato direto com a nossa central de atendimento, conforme disponível nesta Política.

Se o Cliente retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das nossas plataformas, estas poderão ficar indisponíveis para o Cliente.

 

PROTEGENDO SEUS DADOS PESSOAIS

Nós adotamos as medidas adequadas para proteger os seus Dados, entre as quais a utilização de um servidor seguro, ferramentas de segurança da informação, compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores, por exemplo.

Os Dados Pessoais são coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança.

Nós não nos responsabilizamos por falhas de segurança ocorridas no seu dispositivo. Também não é nossa responsabilidade as falhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware etc.

Recomendamos que o Cliente se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade.

Também é de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do “E-mail” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, é importante que o Cliente nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade.

 

Recomendamos que o Cliente:

  • Altere as suas senhas periodicamente, por exemplo, a cada 3 meses
  • Não compartilhe sua senha ou divulgue dados pessoais em sites que o Cliente não conhece.
  • Sempre clique no botão sair quando não for mais navegar em um site.
  • Escolha senhas com no mínimo oito caracteres. Para uma senha segura misture letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos especiais (#,@,*,&,%,_ ou -).
  • Não crie senhas usando seu nome ou datas especiais, como aniversário.
  • Assegure-se de que o Cliente esteja em um ambiente seguro, como o nosso site identificado pela sigla “https” antes do endereço www.danielatacado.com.br.
  • Guarde sua senha num lugar seguro.
  • Mantenha seus dados sempre atualizados.
  • Não solicitamos senha, por telefone ou e-mail.
  • Não solicitamos instalação de programas de qualquer tipo.
  • Envio de comunicados e mensagens publicitárias

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Daniel Atacado poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Clientes cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail,  SMS, MMS, mala-direta ou outros.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Daniel Atacado.

 

Links

Ao navegar no nosso site, o Cliente poderá ser conduzido, via link, a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar seus dados pessoais e ter sua própria Política de Privacidade.

Caberá ao Cliente ler a Política de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites e serviços que não os nossos.

 

 

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

O presente termo está disciplinado contemplando as regras da Lei 13.709.2018, a “Lei Geral de Proteção de Dados(“LGPD”)”, de acordo com as disposições deste instrumento, que complementam o aqui disposto. 

 

A Daniel Atacado procederá com os serviços de forma a viabilizar a observância pelo cliente às regras da LGPD, restando claro que a LGPD não estabelece de maneira específica quais padrões, meios técnicos ou processos devem ser aplicados para que os dados obtidos sejam considerados suficientemente anonimizados.

 

A Daniel Atacado executará os trabalhos a partir das premissas da LGPD, em especial os princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento dos dados.

 

No decorrer do contrato, a Daniel Atacado poderá recusar regras de negócios definidas pelo Cliente que visem frustrar os objetivos da LGPD, ou mesmo proceder com o desenvolvimento requerido pelo Cliente em contrariedade direta ou indireta à LGPD, e nesta hipótese, a Daniel Atacado se exime de qualquer responsabilidade perante a Cliente ou terceiros.

 

A Daniel Atacado não será responsável perante o Cliente quando proceder com o desenvolvimento em cumprimento às premissas da LGPD e após à entrega, seja constatado que uma prática de mercado amplamente adotada teria violado a LGPD, a partir de entendimentos judiciais ou administrativos até o presente momento inexistentes.

 

As partes se comprometem mutuamente ao cumprimento da LGPD, devendo O Cliente alterar ou adequar as regras de negócios aplicáveis às premissas da LGPD, sempre que solicitado ou necessário, além de utilizar os serviços seguindo às regras aplicáveis em relação ao tratamento de dados coletados.

 

Responsabilidade pela Segurança dos Dados

A Daniel Atacado se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Cliente e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Cliente, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

 

Término do Tratamento dos Dados

À Daniel Atacado, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

 

Direito de Revogação do Consentimento

O Titular poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.

O Titular fica ciente de que a Daniel Atacado poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:

– Para cumprimento, pela Daniel Atacado, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

– Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

 

Vazamento de Dados ou Acessos Não Autorizados – Penalidades

As partes poderão entrar em acordo, quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados, e caso não haja acordo, a Daniel Atacado tem ciência que estará sujeita às penalidades previstas no artigo 52 da Lei n° 13.709/2018.

 

Alteração na Política de Privacidade

A Daniel Atacado reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política, cabendo ao Cliente verificá-la sempre que efetuar acesso ao nosso site ou aplicativo.

Caso as atualizações demandem nova coleta de consentimento, o Cliente será notificado por meio dos canais de contato que nos informar.

 

Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.